Processo 544868/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/08/2012 10:39
Autuado em 13/08/2012 10:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2606/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2606/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2606/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Servidor MARIA DAS GRAÇAS ELIAS PORTELA HIRT
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Representante legal ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Interessado MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 09:19 Responder citação ou intimação
03/04/2013 14:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2313/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2606/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12618/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 421/2014 -
10/06/2014 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2313/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7517/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2112/2014 -
23/05/2014 15:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1752/2014 -
24/04/2014 15:06 S1C Acórdão nº 2606/2014 -
24/04/2014 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2014 -
07/04/2014 12:36 GACAC  
27/03/2014 08:45 SMPjTC Parecer nº 4338/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria municipal. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
02/10/2013 14:10 DICAP Parecer nº 3804/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2013 15:24 DP  
12/07/2013 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5114/2013 -
09/07/2013 11:36 SMPjTC Parecer nº 10266/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
17/04/2013 08:45 DICAP Parecer nº 14726/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. AO MPJTC.
07/03/2013 14:52 DP  
06/12/2012 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 110/2013 -
04/12/2012 20:39 DP Informação nº 13952/2012 -
14/08/2012 14:35 DIJUR Parecer nº 19165/2012 - Revisão de proventos. Ausência do valor dos proventos no ato de revisão. Pela negativa. Contraditório. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/08/2012 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12618/2012 -

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